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Legislação

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Categoria

Status

Ano

Decreto 7/2020

Vigente

Dispõe sobre a designação do Órgãos de controle interno para atendimento dos servidores públicos Municipais de Theobroma,e contem outras providencia
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Decreto 6/2020

Vigente

Dispoe sobre a nomeacaç do Sr. Ricardo Luiz Riffel no cargo de Supreintedente do IPT-RO do Municipio de Theobroma-RO
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Portaria 5/2020

Vigente

“Dispõe sobre a SUSPENSÃO DOS RECADASTRAMENTOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS, do Instituto de Previdência Municipal de Theobroma – IPT e dá outras providencias”.
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Conselho 4/2020

Vigente

“Dispõe sobre a SUSPENSÃO DAS REUNIÕES DOS CONSELHOS DELIBERATIVO E FISCAL do Instituto de Previdência Municipal de Theobroma - IPT e dá outras providencias”.
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Decreto 2/2020

Vigente

Dispõe sobre a nomeação em função gratificada na estrutura da secretaria de controle interne da Prefeitura do Município de Theobroma-RO
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EDITAL 1/2020

Vigente

CONVOCAÇÃO PARA PERÍCIA MÉDICA
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Portaria 15/2019

Vigente

“Dispõe sobre a CONCESSÃO do BENEFÍCIO AUXÍLIO-DOENÇA a servidora Sra. “MARTA MENDONÇA”
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Portaria 14/2019

Vigente

“Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria Voluntaria por idade em favor do servidor-segurado Sr. DENEIR THOMAZ FILHO”
Detalhes
Portaria 13/2019

Vigente

“Dispõe sobre a CONCESSÃO do BENEFÍCIO AUXÍLIO-DOENÇA a servidora Sra. SILVANA REIZNER FERREIRA”
Detalhes
Portaria 12/2019

Vigente

Dispõe sobre a CONCESSÃO do BENEFÍCIO AUXÍLIO-DOENÇA a servidora Sra. Zelina Nunes dos santos
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Portaria 11/2019

Vigente

Dispõe sobre o BENEFÍCIO APOSENTADORIA POR INVALIDEZ a servidora Sr THAIS TORISCO ROY.
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Portaria 10/2019

Vigente

Dispõe sobre a CONCESSÃO do BENEFÍCIO AUXÍLIO-DOENÇA ao servidor Sr JOAQUIM RODRIGUES DE OLIVEIRA
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Portaria 9/2019

Vigente

Dispõe sobre a regulamentação do reajuste do salário para a servidora Maria Zelia Monteiro Figueredo
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Portaria 7/2019

Vigente

Dispõe sobre a CONCESSÃO do BENEFÍCIO AUXÍLIO-DOENÇA a servidora Sra. EVA GOMES LOPES
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Portaria 6/2019

Vigente

Dispõe sobre a regulamentação do reajuste do salário para servidor municipal ativo e inativo e pensão por morte e dá outras providências.
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EDITAL 5/2019

Vigente

CONVOCAÇÃO DE PERICIA MEDICA
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Portaria 4/2019

Vigente

Dispõe sobre o Recadastramento dos pensionistas ativos, inativos e pensionista vinculados ao IPT – Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos de Theobroma - RO.
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Portaria 3/2019

Vigente

Dispõe sobre o BENEFÍCIO de APOSENTADORIA POR INVALIDEZ a servidora Sra ANA SANTOS DE OLIVEIRA FURTADO
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Portaria 2/2019

Vigente

Dispõe sobre a CONCESSÃO do BENEFÍCIO AUXÍLIO-DOENÇA a servidora Sra GISLENE DOS SANTOS OLIVEIRA
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Portaria 1/2019

Vigente

Dispõe sobre a CONCESSÃO do BENEFÍCIO AUXÍLIO-DOENÇA a servidora Sra LUCILENE MARIA DE SOUZA
Detalhes